Na última quarta-feira dia 23/5 cerca de 15 fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fizeram uma fiscalização nos equipamentos das emissoras de rádio e tv, que estavam no estádio do Pacaembu para a cobertura do jogo Corinthians e Vasco, partida válida pela Libertadores da América.
O objetivo da fiscalização era o de identificar o uso do espectro radioelétrico por emissoras de rádio e televisão (equipamentos de transmissão por satélite, microfones e câmeras sem fio) e rádios portáteis HT’s de empresas de segurança, com o propósito de garantir o uso harmônico durante o evento a fim de se prevenir a ocorrência de interferências prejudiciais entre os serviços.
Os fiscais fizeram um acompanhamento e averiguação da qualidade na prestação dos serviços de telefonia móvel (voz e dados) por parte das operadoras do Serviço Móvel Pessoal e Serviço Móvel Especializado. Vários equipamentos foram verificados para saber se eles eram produtos certificados e homologados pela Anatel por parte de prestadores de serviço e equipes de rádio, televisão e jornalismo. Durante a operação foram apreendidos 21 equipamentos microfones sem fio portáteis que utilizavam o espectro radioelétrico na faixa de UHF (600 a 800 MHz). Todos sem a devida certificação/homologação exigida pela Agência para que pudessem ser utilizados.
Tais equipamentos pertenciam a nove empresas distintas (os nomes das emissoras de comunicação não foram divulgados). Os equipamentos permanecerão apreendidos pela Anatel até a regularização dos mesmos pelas entidades.
Nessa operação foram instaurados processos administrativos por descumprimento de obrigações (PADO’s) para apurar as sanções cabíveis às entidades autuadas, que tiveram seus equipamentos apreendidos, Ainda não há definição de qual sanção poderá ser aplicada, sendo esta definida no decorrer do trâmite processual.
A Anatel recebeu também denúncias que em partidas de grande porte no Pacaembu, uma empresa de comunicação estava usando bloqueadores de celulares. Em nota enviada ao BLOG a Agência Nacional de Telecomunicações disse que não foram encontrados no local equipamentos bloqueadores de celular em operação durante o evento, e que nenhum tipo de interferência prejudicial sobre os serviços 3G foi constatada.
No entanto, foi percebido bloqueio de acessos em alguns momentos, possivelmente provocados pela grande quantidade de usuários. Diante disso, todas as operadoras de telefonia móvel serão convocadas nos próximos dias pela Anatel para traçarem planos de melhoria na infraestrutura de acesso às suas redes em eventos no local e nos demais estádios de SP.
Um fiscal que estava no local preferiu não revelar seu nome disse que essas fiscalizações vão se tornar mais constantes na medida em que o país se prepara para grandes eventos esportivos, porém essas ações não estão restritas a cobertura do futebol. “Já estivemos em grandes shows na cidade, e recentemente na Fórmula Indy. Infelizmente muitas empresas não acreditam que a fiscalização vai agir, por isso, operam irregularmente e como consequencia terão seus equipamentos apreendidos para averiguação”, finalizou o agente.
Para se ter uma ideia do transtorno que a fiscalização causou aos operadores de rádio e tv, ao término do jogo, os operadores providenciaram as pressas, metros e metros de cabos, que substituíram os microfones sem fio aprendidos, para que os repórteres pudessem fazer na zona mista e nas entrevistas coletivas.
