Apresentações gratuitas em praças. Pode?

Max-bc

Member
Bom esse assunto é tão off-topic que nem encontrei onde postar rsrs.

Minha dúvida é quanto a existência de legislação distinta em cada cidade, ou não, para liberação de mini apresentações musicais gratuitas em locais públicos (praças) em periodo VESPERTINO.
Mesmo sendo de pequeno porte, creio que possa ser necessário uma licença para este tipo de mini-evento. Ou não?

Alguém sabe de algo a respeito?
Obrigado
 
Cavalcante disse:
O mais indicado pra evitar possíveis mal entendidos é ligar pra prefeitura e se informar.

Sim, mas não existe uma legislação federal que dê um norte? Ou cada cidade inventa a sua própria nesse quesito?
Na minha é liberado, mas será que nem todas serão?
Eu queria algum embasamento jurídico sobre o assunto.
Obrigado
 
Quando começamos nosso Ministério de Louvor (Banda Santo Labor) em praças públicas, fui direcionado a ir na prefeitura para solicitar a autorização, mas finalmente soube que deveria solicitar essa autorização na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e é o que fazemos (em setembro fez 4 anos).

Mas creio que cada cidade adota uma postura diferente. Creio que o ideal é você programar seu itinerário, entrar em contato com as prefeituras e solicitar as autorizações antes de chegar em cada cidade, assim você evita transtornos com a fiscalização e evita também conflitos com outros eventos que possam estar agendados e autorizados no local.

Por exemplo: Você chega numa cidade e escolhe uma praça. Daí começa a montar seu equipamento às 07 horas da manhã, com intenção de fazer em evento até ao meio-dia. Então às 09 horas chega um pessoal com a devida autorização para fazer um evento também. Então terá que desmontar seu equipamento e procurar outro local, no mínimo.

Então o melhor é se programar!
 
cos disse:
Creio que o ideal é você programar seu itinerário, entrar em contato com as prefeituras e solicitar as autorizações antes de chegar em cada cidade, assim você evita transtornos com a fiscalização e evita também conflitos com outros eventos que possam estar agendados e autorizados no local.

Sim, você tem razão sobre isso. Acho que o melhor é contactar cada prefeitura antes de ir.

:huh: (Sec. Meio Ambiente? não entendi. Achei que música fosse algo ligado a Educação ou Cultura ou até Turismo, sei lá :D.)

Grato pelas informações
 
Então... Também achava que deveria ser em outras secretarias e até cheguei a procurá-las até ser direcionado à SEMMA. Mas tudo depende de cada situação. Como faço os trabalhos nas "praças", tive que ir à SEMMA. Por isso creio que cada cidade adota um protocolo diferente.
 
cos disse:
Então... Também achava que deveria ser em outras secretarias e até cheguei a procurá-las até ser direcionado à SEMMA. Mas tudo depende de cada situação. Como faço os trabalhos nas "praças", tive que ir à SEMMA. Por isso creio que cada cidade adota um protocolo diferente.

Pois é, estou até aqui pensando se pedir um espaço num shopping de cada cidade não seria menos complicado.
 
Back
Topo