IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
- Thread starter deneripr
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AltVan13
Well-Known Member
Ok, Heriberto!
Mas como o tópico começou assim:
Logo pensei, por exemplo,se a gente consegue comprar da CBorges sem imposto recebendo o produto em casa
!
Dá uma olhada tb no que a StudioR diz aqui: <!-- l --><a class="postlink-local" href="http://www.somaovivo.mus.br/forum/viewtopic.php?t=13702">viewtopic.php?t=13702</a><!-- l -->.
Eu estava neste tópico me referindo claramente a isenção para compras efetuadas por igrejas no Brasil, no caso o questionamento tinha sido direcionado ao Wagner da CBorges.
Como vc disse posso realmente estar cometendo um engano.A resposta que eu esperava era isto que vc está dizendo mas a resposta que tive me deu esperança de que exista esta possibilidade. Mesmo que virtualmente impossível... até que o primeiro alguém consiga e ensine o caminho das pedras, hehe :wink: .
Mas como o tópico começou assim:
...deneripr disse:
Logo pensei, por exemplo,se a gente consegue comprar da CBorges sem imposto recebendo o produto em casa
!Dá uma olhada tb no que a StudioR diz aqui: <!-- l --><a class="postlink-local" href="http://www.somaovivo.mus.br/forum/viewtopic.php?t=13702">viewtopic.php?t=13702</a><!-- l -->.
Eu estava neste tópico me referindo claramente a isenção para compras efetuadas por igrejas no Brasil, no caso o questionamento tinha sido direcionado ao Wagner da CBorges.
Como vc disse posso realmente estar cometendo um engano.A resposta que eu esperava era isto que vc está dizendo mas a resposta que tive me deu esperança de que exista esta possibilidade. Mesmo que virtualmente impossível... até que o primeiro alguém consiga e ensine o caminho das pedras, hehe :wink: .
AltVan13 disse:...
Logo pensei, por exemplo,se a gente consegue comprar da CBorges sem imposto recebendo o produto em casa
Nao funciona assim.Nem se Você importar direto em nome da Igreja.
Ja verificamos isso , fizemos consultas e ... nada : em caso de importação (mesmo direta) a Igreja se considera CONTRIBUINTE.Imunidade se aplica somente para PATRIMÔNIO , RENDA e SERVIÇOS!(Obs :E nem sempre).
Abrcs,
andry110
deneripr
Well-Known Member
Como criador do tópico, vou me manifestar...
As SEFAZ dos estados não estão NEM AI com isso... se for de um estado pra outro ainda tem que pagar o diferencial de ICMS...
Imagina a alfândega... Eles cobram primeiro e se você achar ruim que entre com ação na justiça... Gasta muito dinheiro e pode não ganhar a ação e ainda ter que pagar o imposto...
Mas a interpretação correta seria: Que TODOS os itens INDISPENSÁVEIS à manutenção do culto, ou seja, aquilo que é usado frequentemente e que se faz necessário o uso..Como também a ENERGIA ELETRICA, serviço que em alguns estados por medida judicial em ALGUNS momentos conseguiram deixar de pagar o ICMS... O que faz hoje MUITA diferença na conta...
Qual igreja hoje consegue fazer um culto sem Eletricidade?
Qual igreja HOJE (no passado se conseguia) consegue fazer cultos pra mais do que 100 pessoas sem um sistema de reforço sonoro?
Quantas igrejas não utilizam NENHUM instrumento MUSICAL nos seus cultos?
Pra mim, isenção de IPI em automóveis é DISPENSAVEL, pra que se usa um CARRO em um culto?
Rasgam a constituição pra não abrir mão do dinheiro, se fosse qualquer outro benefício que não afetasse o bolso do governo seria concedido...
As SEFAZ dos estados não estão NEM AI com isso... se for de um estado pra outro ainda tem que pagar o diferencial de ICMS...
Imagina a alfândega... Eles cobram primeiro e se você achar ruim que entre com ação na justiça... Gasta muito dinheiro e pode não ganhar a ação e ainda ter que pagar o imposto...
Mas a interpretação correta seria: Que TODOS os itens INDISPENSÁVEIS à manutenção do culto, ou seja, aquilo que é usado frequentemente e que se faz necessário o uso..Como também a ENERGIA ELETRICA, serviço que em alguns estados por medida judicial em ALGUNS momentos conseguiram deixar de pagar o ICMS... O que faz hoje MUITA diferença na conta...
Qual igreja hoje consegue fazer um culto sem Eletricidade?
Qual igreja HOJE (no passado se conseguia) consegue fazer cultos pra mais do que 100 pessoas sem um sistema de reforço sonoro?
Quantas igrejas não utilizam NENHUM instrumento MUSICAL nos seus cultos?
Pra mim, isenção de IPI em automóveis é DISPENSAVEL, pra que se usa um CARRO em um culto?
Rasgam a constituição pra não abrir mão do dinheiro, se fosse qualquer outro benefício que não afetasse o bolso do governo seria concedido...
Ressuscitando o tópico hehe
Falo agora como advogado
O art. 150, IV "b" da Constituição é claro e se aplica a todo e qualquer imposto (imposto é apenas uma das formas de tributo, como contribuição de melhoria, mas corresponde a grande maioria do que pagamos), de qualquer ente federado (federal, estadual ou municipal), sem restrição (IPI, ICMS, IPTU), e, naturalmente, ao imposto de importação. Com a ressalva: desde que se relacione a serviços, renda e patrimônio. Na prática tem que ter a ver com a atividade-fim da igreja. Instrumentos musicais são patrimônio da igreja, e se destinam a atividade básica delas, então, entendo que estariam imunes sim do imposto de importação.
Só que andei pesquisando alguns regulamentos, e creio que seria burocrático. Primeiro tem que ser comprado no nome da igreja (o que já gera um problema em comprar o Ebay, creio eu, já que geralmente usamos nossos cartões de crédito). Depois tem uma série de cadastros lá que deve ter a igreja, e ter escrituração contábil tudo certinho.
Se vocês pesquisarem vão ver que a Universal importou pedras sem pagar o II, e a Igreja Católica maquinários, e isso foi noticiado na mídia.
Isso nos seria uma mão na roda. Precisamos começar a tentar pelo menos e ver no que dá, difundir a idéia. Creio que pouca gente sabe.
Eu particularmente só não tentei ainda porque somos uma "igreja-filha", cuja parte burocrática depende da Sede, e sei que teria muita dificuldade em conseguir isso por lá, e dependo deles pra isso, pois eles assinam pela Igreja. Então tenho comprado tudo no meu nome (e pagado por isso)... até pq eles nao estao muito interessados no audio.
Mas tentem e postem aqui os resultados, será de grande valia pra todos
Falo agora como advogado
O art. 150, IV "b" da Constituição é claro e se aplica a todo e qualquer imposto (imposto é apenas uma das formas de tributo, como contribuição de melhoria, mas corresponde a grande maioria do que pagamos), de qualquer ente federado (federal, estadual ou municipal), sem restrição (IPI, ICMS, IPTU), e, naturalmente, ao imposto de importação. Com a ressalva: desde que se relacione a serviços, renda e patrimônio. Na prática tem que ter a ver com a atividade-fim da igreja. Instrumentos musicais são patrimônio da igreja, e se destinam a atividade básica delas, então, entendo que estariam imunes sim do imposto de importação.
Só que andei pesquisando alguns regulamentos, e creio que seria burocrático. Primeiro tem que ser comprado no nome da igreja (o que já gera um problema em comprar o Ebay, creio eu, já que geralmente usamos nossos cartões de crédito). Depois tem uma série de cadastros lá que deve ter a igreja, e ter escrituração contábil tudo certinho.
Se vocês pesquisarem vão ver que a Universal importou pedras sem pagar o II, e a Igreja Católica maquinários, e isso foi noticiado na mídia.
Isso nos seria uma mão na roda. Precisamos começar a tentar pelo menos e ver no que dá, difundir a idéia. Creio que pouca gente sabe.
Eu particularmente só não tentei ainda porque somos uma "igreja-filha", cuja parte burocrática depende da Sede, e sei que teria muita dificuldade em conseguir isso por lá, e dependo deles pra isso, pois eles assinam pela Igreja. Então tenho comprado tudo no meu nome (e pagado por isso)... até pq eles nao estao muito interessados no audio.
Mas tentem e postem aqui os resultados, será de grande valia pra todos