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rafaellerm

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Eu não sabia em que categoria postar, mas acho que esta aqui é que mais tem a ver...

Tenho uma dúvida legal (de lei mesmo), e queria saber se alguém sabe me responder. Há algum tempo aconteceu na Audiolist uma discussão que não tem nada a ver com o assunto, até que alguém postou uma coisa que me fez pensar:

E não se esqueça , o "garoto do som" tem que ter DRT para operador de áudio com registro no SATED com piso salarial de R$136,00 por evento ou salário mensal de R$2.100,00 se for em tempo integral.
Tá na LEI e não fui eu quem fiz.
E como vocês , os evangélicos, não são inconsequentes , já devem saber disso tudo...
Abraços

A minha dúvida é a seguinte: como fica a situação da maioria de nós operadores de som em igrejas, que não somos profissionais e exercemos trabalho voluntário? Existe algum tipo de complicação?
 
Acho que pra quem opera algumas vezes na semana (menos de 3) não gera vínculo empregatício, mas aó to chutando...

Vamos esperar nossos doutores da lei nos esclarecerem...
 
... andei lendo alguma coisa no site da SATED - Sindicato dos Artistas e Tecnicos em "Espetaculos de Diversoes", <!-- m --><a class="postlink" href="http://www.satedsp.org.br">http://www.satedsp.org.br</a><!-- m --> ; uma citacao da LEI Nº 6.533 - DE 24 DE MAIO DE 1978:

"Art. 1º- O exercício das profissões de Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões é regulado pela presente Lei.

Art. 2 º- Para os efeitos desta Lei, é considerado:
I - Artista, o profissional que cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão pública;
II - Técnico em Espetáculos de Diversões, o profissional que, mesmo em caráter auxiliar, participa, individualmente ou em grupo, de atividade profissional ligada diretamente à elaboração, registro, apresentação ou conservação de programas, espetáculos e produções.
Parágrafo único - As denominações e descrições das funções em que desdobram as atividades de artista e Técnico em Espetáculos de Diversões constarão do regulamento desta Lei."

... tem mais coisa no link JURIDICO do site.

... na minha opniao, para o que fazemos nas Igrejas receber cache/salario nao se aplica, ate porque Igreja nao eh lugar de espetaculos de diversao e sim onde se prega a palavra de Deus, nao somos profissionais (nao temos como meio de sobrevivencia a operacao de audio) e os que sao ajudam, na igreja, por amor a obra.
 
Será que o fato de ser um trabalho voluntário exclui as obrigações que se aplicam a um profissional?

Esperemos o chefão se manifestar!
 
E mesmo porque todos sabem que trabalho em igreja é trabalho voluntário, feito com amor e por amor, nunca buscando remuneração.
 
eu acho q voluntário não deve receber eu sou voluntario e as vezes tiro grana do meu bolso para compar algo para o som
 
Pessoal.

A legislação é aplicada a profissionais, àqueles que recebem salário para desenvolver seu trabalho. Se somos voluntários, esta lei não se aplica a nós.

Mas há igrejas que têm técnicos e operadores contratados. Estas igrejas devem observar a legislação.

[]'s
 
O mesmo se aplica a enfermeiros, medicos e outros profissionais que fazem trabalho voluntário em ongs, comunidades... é pelo puro prazer de ajudar o próximo.

Que atire a primeira pedra quem nunca pos dinheiro do bolso e na grande maioria das vezes sem reembolso.
 
o David sintetizou bem,

o que fazemos é trabalho servindo a DEUS, na lei pode ser considerado com trabalho voluntário, até onde me recordo a questão de uma duas ou vinte vezes por semana não influi, a declaração do Voluntário é o que teóricamente teria valor pra a lei.

um esclarecimento tb...
essas horas de serviço na igreja, podem ser consideradas por exemplo detutivas de horas complementares em facul??? na questão 'religiosa', pq algumas faculdades aceitam, um membro da igreja ja fez isso ele coordenava atividades fisicas e as usou no curso dele. alguem ve algum problema nisso, biblicamente ou moralmente??? ainda não tenho uma opnião formada sobre isso.....
 
o curso dele era de educação fisica.. o meu de adm e queria fazer algo semelhando usando as horas que aproveito la.. ae só falta o coordenador do curso parar de me enrolar...
 
A PAZ

Rafaellerm eu tambem vi este tópico, e realmente devemos esperar o Fernando com embasamento juridico, mas pelo que presencio na casa dos meus pais, isto tem fundamento legal, se não estou enganado a frequencia justificaria o vinculo, inclusive a pouco houve uma seleuma (é com C ou S?) criada devido a um parecer do Supremo, pois deu perda de causa a uma diarista que ia uma vez por semana a um local e estava pleiteando o direito. Não é necessário comentar que o sindicato logo entrou com uma moção sobre isto.
O que quero falar é que as igrejas correm estes riscos sim, embora por mim eu vou por puro prazer, prazer de fazer o que gosto e prazer por estar contribuindo na casa do SENHOR


Heriberto
 
Gente, não sou da área de direito, mas já li sobre serviço voluntário e existe um documento do qual não me recordo o nome (vou ver se acho e posto) que é assinado por pessoas ue exerçam trabalhos voluntários em organizações sem fins lucrativos, o que é o nosso caso. Inclusive é bom que todas as igrejas atentem para isto pois muitas vezes um irmão que ensinava violão, voluntariamente, por exemplo, ao se desentender com alguém da liderança da igreja pode ir na justiça do trabalho e reinvindicar seus direitos trabalhistas. Talvez alguém ache que é exagero de minha parte, mas já ví acontecer numa escola que dava aulas de alfabetização pra comunidade, mantida pela igreja, mas salas da igreja, utilizando-se dos serviços voluntários dos irmão. E não é que uma irmã entrou na justiça!. Dai a Cesar o que é de Cesar. Ser Cristão também é respeitar as leis, inclusive nessas minúcias que tantas vezes nos passam despercebidas.


Vânius
 
FEeeerrrrrnnnnnaaaaaaannnnnndddddoooooooo socorra-nos!!! :D

nunca tinha atentado pra isso, irmao q entra na justiça contra igreja naum eh cristão, estou sendo radical, mas eh verdade, se esta contra a igreja esta contra Deus, o trabalho eh DELE! Agora vou pedir a adm da igreja um termo de voluntariado para o ministério de música todo e todos vao assinar sem excessão! Temos q nos precaver!

Quanto a questao de receber por este trbalho n vejo problema nenhum, de tec, musico e adjs, desde quando a igreja tenha condi$õe$ para disso! Por exemplo se os levitas vivem em tempo integral para a igreja acho q deveriam ser remunerados pois seu trabalho eh todo na igreja na semana toda! a igreja decide !

Mas isso naum deve ser exigido da igreja, eh uma decisão de comum acordo das partes e com aprovação de Deus !!
 
A PAZ


Boa Vânius, se voce encontrar coloca para nós, pois existe sim riscos, principalmente quando os irmãozinhos entram em desavenças (não deveria acontecer) e não tem DEUS no coração, fazem isto.
Não estou sendo radical, apenas acredito quando faço um trabalho voluntário, eu não posso de forma alguma no futuro vir a cobrar da igreja isto, pois não estou trabalhando para o homem e sim para DEUS. Caso oposto é quando trabalho para DEUS e tiro meu sustento disso, aí então é totalmente cabível cobrar, mas tudo dentro do acordão.

Heriberto
 
Estou tendo aula de legislação trabalhista na faculdade e o que caracteriza trabalho são os seguintes pontos:
Habitualidade : Frequência ( pode ser uma vez por semana por uma hora que seja)
Pessoalidade : ou seja executado sempre por você
Subordinação : Pode ser a subordinação do Pastor ou do lider de louvor, etc...
Salário : nem preciso dizer né

Se você cai nas três primeiras acima já é caracterizado como empregado, agora se o cara tem conciência do trabalho que ele faz ou não, ai já é outra história, mas se tivermos as opção acima é caracterizado emprego e pela lei tem de pagar com o que a lei manda.

Mas que com certeza existem muitas igrejas por esse pais a fora de várias denominações que merecem ser processadas por alguns de seus "membros" / "funcionários", pois deve ter muitos erros sendo cometidos.


Abraço a todos !!!


Fábio Lacerda
 
NO CONTEXTO CRISTÃO

O simples fato de estar fazendo pra Deus exclui qualquer cogitação de remuneração da minha cabeça. Se as ocupações ocupam TEMPO INTEGRAL, a própria Bíblia afirma que o indivíduo precisa de uma remuneração, como eram os levitas.

Eu sou diretor de comunicação de minha congregação;
Diretor de comunicação distrital(para toda a cidade);
Cuido do site do distrito;
Cuido do som da minha congregação;
Dirijo o Grupo vocal em que ainda canto...

Já pensou se eu fosse cobrar por isso? E olha, tem um obreiro aqui que faz 10 vezes mais coisas do que eu, e sabe, tudo isso é nossa obrigação. Tudo que fazemos na igreja é para o crescimento da obra, para abreviar a vinda de Cristo, então se o propósito é esse acho que ainda estamos fazendo muito pouco diante do objetivo. Eu tenho certeza que o que não estou fazendo o sulfisciente.

O ministério de louvor que citei acima além de mim tem uma professora de música(ministra de música da PIB) remunerada. mas ensaiamos 2 vezes por semana, e ela só pode vir 1 vez por semana, então em vista da necessidade, eu e outro componente do grupo passamos as vozes e tomamos a frente no ensaio em que ela não está. Outro dia um irmão veio questionar o rapaz que cuida do outro ensaio junto comigo porque nós fazemos "metade do trabalho" mas sem receber nada. Sabe eu fiquei indignado, como é que eu poderia exigir recompensa por fazer algo que beneficia a mim mesmo?
 
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