Oi, Samuel.
Como você deve saber, o PSIU é um órgão da prefeitura de São Paulo que fiscaliza questões ligadas ao SPL praticado no município. Mas apenas atua em situações onde envolva alvará de funcionamento. Isto é, pode autuar a sua igreja mas não uma festa de aniversário na residência ao lado da sua igreja.
Mas esta mesma residência pode denunciar a sua igreja ao PSIU.
Então os fiscais vão até à residência e, por meio de um SPL meter calibrado e certificado, avaliam a igreja cumpre a legislação em suas atividades.
Se a igreja estiver além dos limites (que são extremamente baixos), ela (a igreja) recebe uma autuação da prefeitura e um prazo de 3 meses para se adequar. Se não providenciar o isolamento, recebe outra autuação e multa. Quando nossa igreja foi autuada, a multa era múltiplo de R$ 17.000,00. Isto é, uma próxima autuação seria 17.000 x 2; depois x3, etc. Mas não sei quanto é agora o valor dessa multa. Sei apenas que é bem pesada.
O PSIU tem poder para fechar a sua igreja. Muito cuidado. Padre Marcelo e o Ap. Valdomiro, dentre outros, já viveram essa experiência desagradável de impedimento legal das atividades da igreja, você deve saber.
Alerte a liderança da sua igreja sobre as responsabilidades legais envolvidas nesta questão de som. Sugira saídas seguras. Manifeste-se como responsável dessa área. Seja claro.
Em nossa igreja, só o processo educativo com os músicos não foi suficiente no prazo que tínhamos. Então explicamos ao pastor e ele nos apoiou "baixando umas leis". O trabalho de toda a igreja estava em jogo, não só o da banda.
Então os cubos foram (respeitosamente) proibidos. O uso de fones se fez obrigatório. Compramos um spl meter. Isolamos o salão principal da igreja. Depois outros mais, como a sala das crianças (que faziam um som danado domingo pela manhã).
Acredite, foi uma grana que não tínhamos. Todos os projetos e gastos da igreja foram congelados para a verba cobrir esses ajustes. Foi um período muito difícil para todos.
Durante o período das obras, as bandas foram canceladas no culto, para não piorar a situação com os vizinhos.
Mas não conseguimos completar a tempo. Quando o PSIU voltou, claro, pensávamos que iríamos tomar a multa. Mas eles viram que a igreja estava completamente em obras, e nos deram mais tempo.
Espero ter ajudado. Qualquer dúvida, entre em contato.
